Competências do Moderador

Poder Moderador é um poder de Estado. Ele se sobrepõe aos poderes, necessariamente (legislativo, judiciário e executivo), cabendo ao seu detentor equilibrar os demais, O Poder Moderador é Privativo do Monarca.


O quarto poder é privativo do imperador, atua como um "mecanismo de absorção dos atritos entre os poderes legislativo e executivo e em seu papel de "fiel da balança" apesar da Administração ser Atribuída a Chefia de Governo, o Poder Moderador deve fiscaliza-la duramente, assim como no Poder Legislativo e Judiciário, equilibrando os Poderes e garantido que os Três demais Poderes atuem somente dentro de suas responsabilidades e com mestria.

a Constituição declara que a "pessoa do Imperador é inviolável e sagrada, ele não está sujeito à responsabilidade alguma enquanto estiver em exercício de suas funções" As atribuições reservadas ao Poder Moderador devem ser exercidas somente após o Conselho de Estado ter sido consultado, sendo essas Prerrogativas:

- Convocar a Assembleia Geral (Parlamento) extraordinariamente nos intervalos das sessões;
- sancionar os decretos e resoluções da Assembleia Geral, para que tenham força de lei;
- prorrogar ou adiar a Assembleia Geral;
- Suspender (Por período determinado) as Atividades da Assembleia;
- Dissolver o Senado Federal e Convocar eleição totalitária;
- Dissolver o Supremo Tribunal Federal;
- nomear e demitir livremente os ministros de Estado (Apesar de tal Prerrogativa ser mais exercida pelo Primeiro-Ministro);
- perdoar e moderar penas impostas aos réus condenados por sentença e conceder anistia;
- Suspender magistrados;